Eleições, no Império, eram um acontecimento muito especial. Nesses dias sempre solenes, marcados por muita liturgia cívica, o mais modesto cidadão vestia sua melhor roupa, ou a menos surrada, e exibia até sapatos, peças do vestuário tão valorizadas entre aqueles que pouco tinham. Em contraste com essa maioria de gente nada refinada no trajar, destacava-se uma minoria sempre vestida com pompa e circunstância. Vestimentas de gala de autoridades civis, militares e eclesiásticas, roupas importadas – tudo do bom e do melhor compunha a indumentária de quem era mais que um cidadão qualquer e queria exibir em público essa sua privilegiada condição.

Esse desfile de contrastes mostrava o que as eleições representavam: um momento de afirmação de hierarquias e distinções sociais. A estratificação ficava ainda mais visível nos direitos dos cidadãos brasileiros definidos na Constituição. Nem todos podiam votar ou candidatar-se a cargos eletivos: tudo dependia da sua condição financeira. O sistema eleitoral do Império era bem diferente do atual. Até a reforma de 1881, o pleito era indireto. O eleitorado era dividido em dois grupos distintos: votantes e eleitores. Nas eleições primárias, ou de primeiro grau, cabia à maioria, os votantes, escolher nas urnas a minoria, os eleitores. Nas eleições seguintes, as secundárias ou de segundo grau, delegava-se aos eleitores, e somente a eles, a responsabilidade de eleger deputados e senadores.

A renda é que definia o lugar de cada cidadão nas eleições. Os que tinham renda líquida a partir de 100 mil-réis anuais compunham o corpo dos votantes. Os que tinham ganhos de 200 mil-réis ou mais, o dos eleitores. Cem mil-réis correspondiam à pensão de um estudante rico, ao custo de um luxuoso vestido de seda ou de dez pares de calçados ingleses. Após a reforma de 1845, quando a renda exigida para os votantes e eleitores já havia dobrado de valor, calculou-se que um trabalhador das plantações de café, que ganhava, em média, dois mil-réis por dia, ao término de 100 dias de labuta já teria o suficiente para votar.

Embora a escravidão deixasse sem cidadania uma fração significativa da população – pois os escravos não tinham direito a voto –, para os padrões da época muita gente votava no Brasil antes de 1881, inclusive os analfabetos. Além disso, durante muito tempo não se exigia nenhum documento que comprovasse o rendimento do eleitor. O simples testemunho de uma pessoa idônea resolvia a questão. Estima-se que na década de 1870 o eleitorado era composto de 10% da população do país. Muita gente de condição humilde votava nas eleições primárias. Só nas secundárias é que o eleitorado minguava drasticamente. O exemplo de uma freguesia urbana do Recife, em 1856, ilustra bem tal disparidade. Em Santo Antônio, para os seus 2.003 votantes, havia apenas 38 eleitores.

Na década de 1840, era quase consenso entre os políticos a necessidade de aumentar a renda do eleitorado, única medida considerada eficaz para reduzir a fraude e a interferência do governo nas urnas. Para eles, a corrupção eleitoral estava associada principalmente à participação popular. A reforma de 1845 elevou os rendimentos para o dobro do seu valor. O aceso debate que ocorreu no Parlamento nesta ocasião sugere que muitas pessoas, apesar de modestas, tinham recursos suficientes para votar. Mas quem eram os populares com direito a voto no Império? Pelas listas dos votantes da freguesia São Pedro, em Olinda, entre 606 cidadãos registrados havia alfaiates, pescadores, sapateiros, canoeiros, jornaleiros, marceneiros e pedreiros, que formavam metade do eleitorado. Nas regiões rurais, os votantes mais modestos saíam das fileiras de agregados dos engenhos e fazendas.

As eleições eram realizadas com regularidade, sempre que a lei determinava. De quatro em quatro anos eram escolhidos deputados, vereadores e juízes de paz [magistrados que exerciam nas paróquias a função de juiz de casos mais simples, como a conciliação entre litigantes]. De dois em dois anos, os deputados provinciais. Para o Senado, só havia eleições em caso de morte dos seus membros, já que este Parlamento era vitalício. Pelo que se sabe, nunca se deixou de cumprir o calendário eleitoral no Império, mesmo em tempos difíceis, como o da Guerra do Paraguai, quando só não houve pleito na província do Rio Grande do Sul, dada a sua proximidade com o conflito.

O período eleitoral era muitas vezes marcado por desordens. A imprensa do Recife, em 1860, noticiava disputas apaixonadas, que quase sempre terminavam em pancadaria e morte: “Não há homem ou mulher, menino ou moço, rico ou pobre, nobre ou plebeu, branco ou preto que em dias de eleição popular não sinta o vivo efeito de uma animação voluntária para o vulgar. Nestes dias, perdem-se as amizades (…) e há quem tenha perdido a vida”.

As eleições eram, enfim, um grande problema a ser administrado pelo Estado, pois os dois partidos imperiais – liberais e conservadores – nunca deixaram de valer-se da violência para levar a melhor nas urnas. Formados majoritariamente por representantes das classes proprietárias de terras e de escravos e, por isso mesmo, sem grandes diferenças programáticas quanto à ordem social (foi só na década de 1870 que os liberais aderiram, a muito custo, à causa antiescravocrata), os dois partidos tinham divergências no plano político que os levavam a disputar com afinco as eleições. Para os liberais, o que importava, fundamentalmente, era a descentralização do poder e a autonomia das províncias; os conservadores, ao contrário, queriam a centralização política e as províncias com atribuições de poder limitadas. Às vezes, porém, causas “menos nobres” – rixas entre famílias, conflitos entre grandes proprietários para a definição dos limites de suas terras – se tornavam motivo para o apoio a partidos e candidaturas. Assim, a tarefa mais árdua das autoridades públicas consistia mesmo em refrear a ação das classes populares mobilizadas por grupos de interesses opostos.

Surpresas de peso, de todo modo, nunca aconteciam. Aqui e ali o partido de oposição elegia um candidato, mas o grande vitorioso acabava sendo sempre o partido da situação, que contava com o auxílio da máquina governamental. Nas últimas décadas do período imperial, porém, as grandes cidades pareciam despontar, timidamente, como espaços mais propícios à liberdade de voto, ou, pelo menos, a certas barganhas eleitorais. Ali já proliferava, a preços módicos, a venda ilegal de votos, assim como a revenda dos mesmos, para tristeza dos candidatos que primeiro desembolsavam dinheiro. O caso das cédulas coloridas, em 1856, é um curioso exemplo das “traições” do votante aos políticos e àqueles de quem dependiam para sobreviver. Conforme o costume, visando controlar os eleitores, cada partido, por segurança, escolhia uma cor para suas cédulas, e ele próprio as imprimia. No sistema antigo, estas é que eram depositadas nas urnas. Mesmo assim, os votantes encontravam formas de driblar o controle. Pelo menos foi o que aconteceu no Recife, na freguesia de Santo Antônio, em 1856, onde se registrou o caso da “cédula-melancia”, ou seja, de uma cor por fora, de outra por dentro. Sinal de que o votante camuflava a cédula que recebia de um partido para votar no outro. Provavelmente, ele fazia isso colando uma sobre a outra. Depois de 1881, as cédulas coloridas foram proibidas.

Uma novidade eleitoral interessante, introduzida na capital pernambucana ainda na década de 1840, foram os meetings. Adotados tanto por liberais quanto por conservadores, eles eram equivalentes aos comícios de hoje, para conquistar votantes, eleitores, e mesmo quem não votava. Na época, o setor comercial a retalho se achava monopolizado pelos portugueses, assim como o ofício de caixeiro de loja. Os trabalhadores livres brasileiros há muito reivindicavam medidas contra tal situação. Então os “praieiros”, ou liberais pernambucanos, nas eleições de 1846, promoveram meetings nos bairros populares em defesa da nacionalização daquele comércio. Os conservadores, ou “gabirus”, contra-atacaram, utilizando o mesmo modo de mobilização. Os próprios praieiros, por seu lado, registraram na imprensa algo inusitado de se ver no Recife naquele tempo: o barão da Boa Vista, eminente político gabiru, “andando pelas ruas a pé”, apertando a mão dos pardos e fazendo “mesuras” aos pretos!

Nas eleições de 1860, seria a vez de os meetings fazerem sucesso na própria cidade do Rio de Janeiro. Em 1884, nas eleições para a Câmara dos Deputados, a bandeira da abolição congregaria outra vez muita gente trabalhadora, além de uma nascente classe média, nos afamados meetings das principais cidades brasileiras. É possível até se conseguir um mapa socioeconômico dos bairros do Recife acompanhando os discursos de Joaquim Nabuco (1849-1910) nos encontros que organizou. Em São José, um dos bairros mais populares, o orador seria aclamado pelo povo por sua defesa do trabalho, segundo ele prejudicado pela vigência da escravidão. Na freguesia da Madalena, sua fala será endereçada aos moradores “do bairro da riqueza”, na de Afogados, aos residentes no “ bairro da miséria”. Esses encontros, ao que parece, congregavam muita gente. O Jornal do Recife, em novembro de 1884, chegou a falar de duas mil pessoas reunidas num meeting, noticiando ainda que, por causa do evento, os bondes “transitaram constantemente cheios”, transportando apenas “menos de metade dos que se dispuseram a comparecer àquela reunião”.

Mas a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Lei Saraiva, reduziu drasticamente o eleitorado do Brasil, que ficou restrito a 1% da população. Boa parte dos que “viviam do trabalho” e prestigiavam os meetings não mais votariam. A nova legislação, que introduziu as eleições diretas no país, passou a exigir dos cidadãos com direito a voto duas coisas difíceis para a maioria deles: alfabetização e prova documental de renda. Para o povo brasileiro, portanto, aquelas “Diretas Já” do século XIX foram uma grande derrota. No entanto, a luta pelo livre exercício do voto, assim como pela cidadania de maneira geral, continuaria República afora, para chegar, entre avanços e recuos, até os dias de hoje.

SUZANA CAVANI É PROFESSORA DE HISTÓRIA DA UNIVERDIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) E AUTORA DA TESE “S EMPERRADOS E OS LIGUEIROS: A HISTÓRIA DA CONCILIAÇÃO EM PERNAMBUCO (1849-1857)” RECIFE: UFPE, 1999.

SAIBA MAIS:

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 4ª edição, 2003.

GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Campus/UFRJ, 1997.

SOUZA, Francisco Belizário Soares de. O sistema eleitoral no Império. Brasília: Senado Federal, 1979.

Fontes impressas
LISBOA, José Francisco. Jornal de Timon. Partidos e eleições no Maranhão. Introdução e notas de José Murilo de Carvalho. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

Quando o português José Anastácio da Cunha foi preso, em 1° de julho de 1778, deve ter se perguntado qual de seus desvios de conduta o tinha levado àquela triste situação. Doze testemunhas o haviam denunciado às autoridades como “libertino”, pois lia livros proibidos, convivia com hereges protestantes, discutia pontos de religião e vivia com uma amante. Os mais minuciosos lembraram-se de que ele comia carne em dias proibidos e pão com manteiga em dias de jejum. Outros garantiram que José Anastácio mostrava pouca reverência quando estava dentro de igrejas ou assistindo à missa, e que dizia serem dispensáveis os preceitos da religião.

Os inquisidores que o interrogavam não tiveram dúvidas: era realmente um libertino. Sua libertinagem envolvia a tolerância religiosa, a reflexão política, o pensamento científico, o questionamento dos dogmas da Igreja, a leitura de livros proibidos, a composição de versos eróticos, uma sexualidade ativa, e alguma galhofa – como tomar uns pileques e celebrar as exéquias de um cão. Do ponto de vista das autoridades, com esse comportamento ele arriscava não só sua própria alma, mas punha em perigo a sociedade à sua volta. Seu condenável “exemplo” poderia estimular outras pessoas a seguir o mesmo caminho.

Em seus depoimentos, confirmou ter lido e discutido sobre religião com seus companheiros, com os quais conversava também sobre “matérias amorosas” que liam em passagens de “Voltaire, e mais em Horácio, Ovídio, e Pope”, e que traduziam para se “entreterem, e divertirem”. Ler, como José Anastácio pôde sentir na carne, era muito perigoso. Praticamente desde o início da imprensa, as autoridades lusitanas se preocuparam em controlar estritamente o que se imprimia em Portugal, estabelecendo um sistema de censura prévia que exigia a obtenção de três licenças – dos juízes eclesiásticos ligados às dioceses, do Tribunal do Santo Ofício e do Desembargo do Paço – para que se publicasse qualquer livro ou papel. Esse sistema tríplice esteve em vigor até 1768, quando se unificou a atividade censória em uma única instituição (denominada, de 1768 a 1787, Real Mesa Censória, e entre 1787 e 1794, Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros). Depois de uma experiência de mais de vinte anos de censura a cargo de uma única instituição, o poder real decidiu voltar ao sistema tríplice, fazendo com que passasse a ser novamente necessário conseguir três autorizações para imprimir qualquer texto escrito.

Controlar a impressão de obras não parecia suficiente para evitar agitações políticas e religiosas. Por isso, a censura fiscalizava também a circulação de livros já impressos, especialmente os vindos do exterior. Para viajar de Lisboa a Coimbra, por exemplo, com um livro na mala, era preciso obter a aprovação dos organismos de censura. Maior controle ainda era mantido no envio de livros de Portugal para suas colônias, especialmente o Brasil.

Entre os livros mais perseguidos estavam os romances licenciosos ou libertinos. Assim como na vida libertina de José Anastácio da Cunha, essas obras misturavam religião, política e sexo. Nelas cabiam desde histórias em que se acumulavam relações e parceiros sexuais até enredos em que se punham em cena estratégias para a obtenção de favores amorosos, superando obstáculos de natureza moral, religiosa ou social. Juntavam-se a essas manobras discussões e narrativas sobre a atuação dos nobres e dos políticos, bem como debates sobre o papel da religião e do instinto, da força da natureza e a da cultura. Por isso, essas narrativas pareciam muito desaconselháveis, levando os organismos de censura a fazer todos os esforços para proibir a circulação e a leitura desses livros.

Em 1768, o censor Antônio Pereira de Figueiredo teve de se pronunciar sobre a possibilidade de autorizar a circulação de um desses livros: Les amours de Tibulle. (“Os amores de Tíbulo”). Após lê-lo, afirmou que escritos desse tipo “mais podem servir de ruína que de instrução para os leitores”. O autor da obra, M. de la Chapelle, consciente do mau juízo que os letrados faziam sobre os romances, tentara defender ao menos o seu, dizendo, no prefácio, que sua obra se deve “reputar uma espécie de caridade para com aquelas Pessoas que, não podendo passar sem algum prazer ou divertimento, e não estando dispostas nem acostumadas a buscá-los no exercício das virtudes e conselhos evangélicos, gostam de se entreter com a lição de semelhantes Novelas”. Buscando ser convincente, La Chapelle arriscava uma comparação: “É o mesmo que costumam praticar os médicos com aqueles enfermos a quem a febre tem tirado o gosto dos bons manjares, porque a estes lhes costumam permitir e ainda aconselhar os comeres menos nocivos para desta sorte os retraírem dos mais prejudiciais”.

Essa envergonhada defesa do gênero mantinha a carga pejorativa que pesava sobre os romances em geral, e sobre os libertinos em particular, elegendo as pessoas intelectualmente fracas – tão fracas que poderiam ser comparadas aos doentes – como destinatários principais desses textos. O censor não se convenceu: “Acaso poderá negar que nenhuma coisa estraga mais a inocência e a pureza dos costumes que a lição de amores furtivos e de intrigas amorosas; principalmente quando as que as exercitam são sujeitas de um caráter lascivo e desenvolto, quais são pela maior parte os que nesta Novela fazem as principais figuras?”

Todo o problema estava na matéria tratada na narrativa, que tinha por objeto a história dos amores de um poeta, vítima das intrigas de diversos rivais, e de “desenvoltas” damas, que viviam na “devassidão de uma Corte corrupta e gentílica”. O contato com amores extraconjugais praticados pelas altas esferas da sociedade, onde grassava a falta de religião, “não pode produzir outros efeitos”, segundo o censor, que não o de “incitar os Leitores a praticarem ou ao menos apetecerem o mesmo que tem sido praticado e apetecido pelos outros”, levando ao “perigo de perdermos a inocência”. Ou seja, não havia como ler e não conceber o propósito de imitar os personagens – na prática ou na fantasia.

A forma romanesca parecia especialmente apta a desempenhar esse papel, pois se acreditava que a observação de exemplos de conduta teria o poder de alterar convicções e comportamentos. O filósofo francês Denis Diderot foi um dos letrados que defenderam essa idéia. No elogio fúnebre que dedicou ao romancista inglês Samuel Richardson em 1761, afirmou que a eficácia dos romances advinha do fato de eles apresentarem uma “moral em ação”, isto é, de criarem uma situação concreta em que aplicar uma idéia moral e de exporem os resultados desta aplicação. Por isso, os romances seriam infinitamente superiores aos livros de máximas, que pretendiam moralizar apenas por meio da reflexão.

Os censores, em geral, compartilhavam as convicções de Diderot, o qual acreditava que, ao ler um romance, o leitor “vê” as atitudes dos personagens, “coloca-se no lugar deles” ou “ao seu lado”, fazendo com que as “imagens” apresentadas sejam “fixadas” em sua “mente”. Entretanto, enquanto Diderot confiava no discernimento de seus contemporâneos, acreditando que seu interesse se voltaria para os personagens virtuosos, os censores pensavam que a lascívia e as cenas impudicas poderiam ser mais atraentes, sobretudo quando ao enredo “amatório” se associava um estilo eloqüente.

Em 1783, ao examinar o livro Les Égarements de l’Amour, ou Lettres de Fanoelli et de Milfort (“Os desvarios de amor, ou cartas de Fanoelli e de Milfort”), o censor Fr. Luís de Santa Clara Póvoa preocupou-se não só com “os erros e extravagâncias do amor profano” ali apresentados, mas principalmente com seu estilo, acreditando que havia no livro “rara eloqüência” e “persuasão admirável”. Santa Clara Póvoa se preocupava com o que se poderia aprender lendo essa narrativa: “neste Livro podem encontrar os Libertinos bastantes Lições para aumentarem a Sua corrupção”, dizia. Ele acreditava estar diante de um texto persuasivo, capaz de conduzir os leitores à superação de eventuais resistências à prática do amor carnal: “se eles encontrarem nos exercícios do amor profano resistências, repugnâncias, dificuldades, não têm mais que instruírem-se bem na Leitura deste Romance e chegarão talvez sem dúvida ao depravado fim das suas perversas intenções.”

Algumas vezes, a “lição” ministrada pelos romances podia ser bastante prática. O censor José Mayne, ao examinar, em 1788, o livro Escolha das melhores novelas e contos morais, de Arnaud e Marmontel, assustou-se com o grau de explicitação da matéria, observando a maneira como ali se descreviam as “loucuras dos namorados”. Ele espantou-se ao ver como os autores davam “cores tão vivas aos gestos encantadores, às frases maviosas, à muda eloqüência dos olhos, e a outros desvarios dos Amantes, que lembram o último ponto, em que termina a paixão, ou a desonestidade Sensual”. Em seu parecer, o rigoroso censor chegou a copiar trechos do livro que lhe pareciam excessivamente instrutivos sobre as práticas amorosas. Na narrativa intitulada “O escrupuloso, ou amor descontente de si mesmo”, admirou-se com a desenvoltura da personagem Beliza, que dizia a seu parceiro Lindoro: “Cala-te, tolinho, faze o que deves como namorado (…) Dá-me um abraço”. Não menos admirado ficou com a descrição feita pelo narrador dos efeitos das liberdades tomadas pelos jovens: “Vários acentos não articulados supriam as palavras, e dobravam a energia deles certo gesto veemente com certa ação impetuosa. Esta patética eloqüência pôs a Silana fora de Si etc etc.”

Nem é preciso dizer que o censor concluiu pelo perigo de se facultar a leitura de uma obra que “pode resultar mais em ruína do que aproveitamento moral aos leitores”, ruína da qual não escapariam nem os já experientes nas práticas do amor nem os ainda inexpertos.

As situações e as idéias contidas nos romances eram compreendidas pelos censores como argumentos de persuasão, agindo como “lições”, às quais se acrescia o estilo, a “rara eloqüência” com que os textos eram escritos, formando um conjunto que, seguramente, contribuiria para modificar o comportamento dos leitores, ou para reafirmá-lo, caso já tivessem adotado o estilo de vida ali representado. Os romances licenciosos agenciariam, portanto, os três modos de persuasão previstos pela retórica clássica: a persuasão lógica, que conduz ao convencimento; a persuasão afetiva, que leva à comoção; e a persuasão estética, que propicia o deleite.

Essa “lição” parecia totalmente inapropriada, pois idéias desse tipo poderiam “ser origem de conseqüências espantosas à Sociedade civil, e à verdade, e Santa doutrina”, como escreveu Fr. José Mayne, em parecer preparado em 1787, a propósito do livro Cartas de uma filha a seu pai. Deixando correr livremente obras desse tipo, seria impossível “atalhar o progresso do Contágio, principalmente nos sujeitos inexpertos, fracos, amantes da novidade, e onde o fogo da imaginação se une ao calor das paixões sensitivas”.

A associação entre a leitura de romances e as doenças, capazes de “contagiar”, era uma idéia comum. Os mais complacentes, como o já mencionado M. de la Chapelle, comparavam os romances a um remédio oferecido aos estômagos fracos. Os menos condescendentes com o gênero, como os censores portugueses, associavam-no a um “veneno” cuja “peçonha” seria capaz de “corromper” o “coração” e a “alma” dos leitores.

A preocupação com o efeito nocivo da imaginação e das paixões sobre a saúde dos leitores não era exclusiva dos censores. A medicina do século XVIII postulava que os processos mentais tinham necessariamente contrapartidas físicas, idéia extraordinariamente difundida a partir da publicação, em 1766, do livro De la santé des gens de lettres (“Da saúde dos homens de letras”), do médico suíço Samuel-Auguste Tissot. Ele explicava o processo dizendo que “a união do espírito e do corpo é, com efeito, tão forte que é difícil conceber a ação de um deles sem que o outro se ressinta mais ou menos dessa ação.” Acreditava-se na força de “simpatia”, ou seja, na existência de uma estreita interligação entre as partes do corpo, mesmo entre aquelas cujas funções pareceriam bastante distintas. Os nervos seriam os instrumentos principais dessa articulação, pois por seu intermédio se produziriam não apenas as sensações e os movimentos, mas também, pela simpatia, a interligação de todo o sistema. Por isso a leitura e a meditação, operando sobre o cérebro e sobre os nervos, teriam conexões em diferentes partes do corpo. Segundo Tissot, a leitura “usa o espírito e esgota o corpo”, sobrecarregando especialmente o cérebro, os nervos e o estômago.

Os riscos a que se submetia todo aquele que fizesse um esforço intelectual valiam a pena quando o produto dessa atividade era útil para a sociedade ou para as letras. O mesmo não se podia dizer quando o cérebro e o corpo eram postos a trabalhar em função da leitura de um romance licencioso. Eles eram especialmente perigosos, pois estimulavam uma “simpatia” muito peculiar: aquela que se observava entre o cérebro, os testículos e os olhos. Em outra de suas obras muito populares, L’Onanisme, publicada em 1760, o médico suíço narrava casos como o de um homem cujo cérebro secou, “de uma maneira tão prodigiosa que era possível ouvi-lo balançar dentro do crânio”, devido aos “excessos” nas práticas masturbatórias. Uma vida sexual intensa também poderia ser muito perigosa. Tissot garantia ter visto “um homem de 59 anos que, três semanas após ter se casado com uma jovem moça, foi tomado de uma cegueira e morreu no fim de quatro meses.”

Se a medicina da época temia que a leitura e a meditação intensas esgotassem o corpo, causando, sobretudo, distúrbios nervosos e digestivos, maior ainda era sua preocupação diante da leitura de romances licenciosos que, como dizia Rousseau, tinham de ser lidos “com uma só mão”. Os efeitos da leitura desses livros poderiam levar ao esgotamento do líquido seminal, o que trazia, necessariamente, diversos e importantes prejuízos para a saúde. Sequer era necessário chegar à prática, pois, segundo Tissot, um excesso de pensamentos lascivos bastava para produzir doenças graves, como a varicocele e a hidrocele. A imaginação era uma faculdade a ser temida, pois desempenhava um papel particularmente relevante na conexão entre corpo e espírito – ou alma.

Tais idéias não eram estranhas aos letrados portugueses que compartilhavam as preocupações de Tissot e desejavam controlar a difusão de pensamentos e práticas lascivos, pois eles poderiam levar à disseminação de idéias perigosas como as que se difundiram em Valença do Minho e levaram José Anastácio da Cunha a defender o Tolerantismo, acreditando que cada um poderia pensar livremente sobre temas de religião “e que era impiedade e tirania obrigar os homens a cativar os seus entendimentos e discursos a algumas regras, Leis, e preceitos”.

A leitura de livros licenciosos poderia alterar não apenas a maneira de pensar, mas o modo de agir, como também mostrou o caso de José Anastácio, que acreditava não haver pecado em “gozar com a mais plena liberdade, sem os encargos do Matrimônio, dos prazeres sensuais, não os tendo por ilícitos, nem pecaminosos”.

Mais grave ainda, a lascívia poderia causar sérios danos à saúde daqueles que lessem em demasia e principalmente daqueles que se exercitassem muito nas práticas “amatórias” – solitariamente ou bem acompanhados.

Assim, as narrativas licenciosas faziam pensar sobre religião e poder. Faziam também sentir e desejar. Podiam até mesmo trazer conseqüências físicas para os corpos dos leitores. Nada poderia parecer mais perigoso – ou fascinante.

*Márcia Abreu é professora de Literatura do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp e autora do livro Os caminhos dos livros. Campinas: Mercado de Letras, ALB; São Paulo: Fapesp, 2003.

Há cerca de seis anos, dez por cento dos alunos de um colégio de Porto Alegre apontaram Hitler como o personagem histórico que mais admiravam. À época, alguns jornalistas fizeram estardalhaço, outros tantos disseram que o caso não passava de uma peripécia do imaginário juvenil.

Mas gostar de Hitler é apenas uma peripécia juvenil?

Se é ou não, o fato é que mais de 10 mil pessoas participam de comunidades em louvor a Hitler no site de relacionamentos Orkut. Comparado ao total de usuários do site (para lá de 15 milhões), o número é ínfimo. Comparado aos participantes de comunidades que pregam ódio a Hitler e ao nazismo (por volta de 70 mil), o número é pequeno. Porém, sem comparar com coisa alguma, o número é considerável: 10 mil admiradores de Hitler dão calafrios em qualquer espinha!

A Revista de História da Biblioteca Nacional quis saber quais são os líderes históricos mais populares no Orkut. Como há diversas comunidades concernentes às mesmas personalidades, usou-se como referência apenas a maior comunidade de cada um.

Hitler figura em segundo lugar, com o grupo “Adolf Hitler, o gênio do mal”, que tem 7.550 membros. Em terceiro lugar, “Cuba e Fidel Castro”, com 5.812 membros. Em quarto, a comunidade “Lênin”, com 5.536 membros. Em quinto, um brasileiro: “Juscelino Kubitschek – JK”, com 4.664 membros – quase metade dos 8.585 membros da comunidade “Minissérie JK”. E, em primeiro, disparado na liderança, “Ernesto Che Guevara”, com 110.613 membros.

Mas, além dos cinco primeiros, há líderes de fama dura, como Stálin, que apresentam certa popularidade (1.326 membros), ao passo que Winston Churchill, grande herói inglês da Segunda Guerra, conta apenas 696 admiradores. O imperador romano Júlio César não faz sucesso: sua comunidade em português tem 176 membros, muito menos que os 4.511 admiradores do ex-goleiro do Flamengo Júlio César, do que as 572 pessoas que já trabalharam no Hotel Caesar Park, ou que os 211 fanáticos por Caesar Salad. Com Benito Mussolini, a história é parecida: sua comunidade tem 556 membros – enquanto 732 pessoas se dizem loucas pela bebida mussolini, à base de suco de laranja, vinho e vodca.

Dos generais que governaram o Brasil durante a ditadura militar, Costa e Silva aparece afundado no ostracismo: não possui sequer uma comunidade. Figueiredo figura próximo ao esquecimento, com ínfimos 16 admiradores. A comunidade de Castello Branco tem 65 membros. A de Geisel, 82. E, em primeiro lugar, como o mais popular dos presidentes militares, Emílio Garrastazu Médici, com 182 admiradores, de quem podem ser lidos os seguintes relatos:

“Médici ou mude-se! Viva o maior e melhor presidente da história do Brasil! Comunista tem é que morrer!”.

“Só pode estar drogado ou é oligofrênico um ser humano dizer que a tortura chegou ao ápice com Médici.”

“Na ditadura, o país não era essa zona! Hoje, o Brasil está cheio de comunistas tomando conta de tudo. Se a ditadura voltasse, a palhaçada acabava… Dá saudades do Médici.”

Na comunidade de Stálin, há comentários parecidos:

“Falar de Stálin é sempre uma emoção: jamais um líder político substituiu outro com tanta grandeza – e olhem que substituir Lênin era muito difícil. Só Stálin podia concretizar este fato. O ‘bicho’ era humilde e simples ao extremo. Era tranqüilo, sabia de cor o nome de todos os oficiais do exército, cumprimentava todos à sua volta. Ele jamais levantava a voz, não se redimia, não dizia não, não se aborrecia com nada, não falava palavras inúteis jamais. Era humilde e compreensivo.”

Já Hitler não é tido como um homem humilde, mas seus admiradores lhe dispensam os mais variados elogios: gênio, onipotente, magnífico, líder, corajoso, estrategista, lendário, matador, mestre, grandioso, ídolo, fabuloso, profeta, camarada, e os surpreendentes “brasileiro” e “fofo”.

O que faz um homem, sessenta anos após ter comandado o genocídio de um povo, ser considerado “fofo” nos dias de hoje?

A historiadora Marieta de Moares Ferreira, especializada em processos de formação da memória, tece algumas hipóteses sobre o assunto. Marieta diz que a memória histórica é seletiva: “Ela está em constante processo de mudança, alterando o passado em função de circunstâncias do presente. E o Orkut – assim como outros sites da internet – é uma fonte riquíssima para entendermos de que forma a história é lembrada hoje”.

Marieta aponta que, muitas vezes, a memória coletiva elege personagens em torno dos ideais que eles condensam: “O Che Guevara, por exemplo, tornou-se uma figura mítica em um mundo onde as utopias foram, em grande parte, esquecidas. Ele simboliza uma espécie de herói romântico, um homem que deu a vida por um sonho. Além disso, há outro aspecto fundamental: há um trabalho de marketing pesado com livros, filmes e camisetas em torno da figura dele”.

Quanto à popularidade dos líderes da Segunda Guerra, Marieta diz ser mais complexo: “A memória em relação a Che é consensual. Em relação a Hitler, conflitiva. Há pessoas que o admiram por simbolizar um ideal de maldade. Outras, que se dizem contrárias ao nazismo, pelo poder que ele personificava. Mas veja Churchill, que também foi poderoso e cuja popularidade é muito menor: do ponto de vista da mídia, os trabalhos de memória em torno dele são pequenos. E, hoje, a memória é construída pela mídia – não só pelos historiadores”.

Para ressaltar a importância da mídia, Marieta cita o exemplo da minissérie sobre Juscelino Kubitschek, da Rede Globo: “A minissérie funcionou como um projeto de memória que levou a uma renovação do imaginário de JK. Hoje, há uma disputa de políticos em torno da figura dele. Por isso, costumo dizer que a memória não é inofensiva”.

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

O portal YouTube (www.youtube.com) virou febre mundial, com filmes que vão de clipes musicais bastante elaborados a produções caseiras para lá de mambembes. Tem de tudo um pouco: erro de apresentador de TV, entrevista com intelectual, drible de Ronaldinho Gaúcho e discurso de Osama Bin Laden. Mas para quem prefere assistir a cenas um pouco mais consolidadas pelo peso da História, o portal não faz por menos.

Assim, é possível encontrar um vídeo feito pelo governo americano em comemoração à entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. O documento – com imagens de Getulio Vargas – diz que os Estados Unidos acabam de ganhar “um aliado novo e poderoso, cujo território cobre 47% da América do Sul”. Em seguida, o narrador pergunta como o Brasil pode ajudar os EUA a vencer a guerra. E, novamente, exalta os números do país: “são mais de 45 milhões de habitantes”.

Para quem preferir conhecer o outro lado da Segunda Guerra, o YouTube apresenta centenas de vídeos de Hitler discursando perante a juventude nazista. Não só ele: há também cenas de Goebbels e de filmes dirigidos pela cineasta Leni Riefensthal, que apoiava o regime nacional-socialista.

Mas para quem não se interessa tanto pela História mundial e prefere ficar apenas em território brasileiro, a oferta de vídeos ainda é grande. O portal tem um minidocumentário feito por Fernando Gabeira sobre o enterro de Tancredo Neves. E, a partir daí, há programas eleitorais das campanhas de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006. A lógica é a seguinte: quanto mais recente o ano, mais vídeos disponíveis. Sobre as eleições de 1989 há menos de dez filmes. Sobre a de 2006, mais de cem – reflexo de uma época em que a produção de informação se multiplicou em escala geométrica.

Marieta de Moraes Ferreira, professora do IFCS/UFRJ especializada em História do tempo presente, diz que o excesso de documentos que a era digital proporciona “não chega a ser nefasto”:

– Alguns autores sugerem que o acúmulo inviabiliza o trabalho com a história do tempo presente. Mas se o historiador delimita a sua temática de pesquisa, é possível entrar nesse emaranhado e extrair algo dele. O resultado me parece ser positivo, pois a oferta exacerbada de documentos não é prejudicial à História.

Marieta aponta um único problema em relação à produção historiográfica atual:

– É preciso analisar com cuidado as fontes. Antigamente era mais difícil alterar ou falsificar um documento. Com a fotografia digital, é possível manipular as imagens sem que ninguém perceba; os historiadores precisam estar atentos a esses desafios

O portal youtube atualmente não se encontra acessível a maioria da comunidade universitária. Impedindo a maioria das pesquisas e o acesso ao material citado na reportagem. Por ser considerado pelas instituições como um site de “diversão” ponto que deve ser amplamente revisto.

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

Parece incrível, mas até recentemente os três primeiros séculos de história do Brasil não nos pertenciam. Quem quisesse conhecer os documentos relativos ao período colonial que desse um jeito de viajar para Portugal. A ex-metrópole concentra toda a papelada de seus antigos territórios no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).

Agora, navegar não é mais preciso. Todos os documentos do AHU envolvendo o Brasil estão microfilmados, muitos digitalizados, e disponíveis em solo pátrio. Em números, o tamanho do feito: são 340 mil documentos, 3 mil rolos de microfilme, 300 CDs, quase 3 milhões de páginas, fruto de 15 anos de pesquisa sistemática.

Por trás do título geral “Projeto Resgate”, do Ministério da Cultura, esconde-se uma verdadeira aventura de elaboração de propostas e acordos para conseguir recursos financeiros e humanos que garantissem a continuidade da empreitada. “Até concessionária de automóveis já quebrou galho para financiar bolsistas no exterior”, diverte-se Esther Caldas Bertoletti, coordenadora do projeto. É que um dos grandes méritos do trabalho consiste em organizar os documentos de acordo com as 18 capitanias da colônia, para doar a cada estado atual, em catálogo e CDs, sua respectiva parte na história. Exigiu muita negociação, mas o resultado é animador: agora, pesquisadores do Acre, Piauí ou Espírito Santo podem encontrar, em suas universidades e arquivos públicos, a íntegra dos documentos locais do período colonial.

“As pessoas estão reescrevendo a história, ao rebater palavras de antigos pesquisadores. Antigamente os documentos eram pinçados, seja pela dificuldade de copiá-los seja pelas simpatias do historiador. É importante poder analisar o conjunto de documentos inteiro”, defende Esther. Vinte estados já receberam seu acervo. Faltam justamente o mais documentados: Rio de Janeiro e Bahia. Os CDs estão prontos (só baianos, são 32), mas ainda negocia-se verba para publicar os catálogos e distribuir os materiais.

Digitalizados, os documentos precisam chegar à democrática internet. E já estão chegando. Em parceria com a UnB, mais de 75 mil arquivos de texto e 639 mil imagens estão disponíveis no site http://www.resgate.unb.br/resgate/form-pesquisa.jsp.

O trabalho não acaba aí. O Projeto Resgate vem publicando, ainda, Guias de Fontes de outros países que guardam documentos sobre o Brasil. Já saíram catálogos e CDs com o arquivos da Holanda, França e Espanha. Até maio deve sair um conjunto reunindo toda a iconografia e cartografia brasileiras catalogadas na Espanha, e até o fim do ano o Guia de Fontes com documentos dos Estados Unidos.

Esther não sossega de jeito nenhum. Com mais de 30 anos de contribuição ao trabalho arquivístico, ela se auto-define como “agitadora cultural de documentos”. E promete agitar-se, a partir de agora, para os lados da África. Quer encontrar e organizar, em Portugal, documentos das ex-colônias africanas associados ao Brasil. E assim repatriar mais um pedaço de nossa história.

Os festejos foram imortalizados num livro cujo exemplar se encontra hoje na Divisão de Obras Raras da Biblioteca Nacional. Intitulado Relação da entrada que fez o ex.mo e rev.mo sr. D. Fr. Antonio do Desterro Malheiro, bispo do Rio de Janeiro,etc, o livro foi escrito pelo juiz de fora Luis Antônio Rosado. Mas quem ficou para a História foi o responsável pela sua impressão. António Isidoro da Fonseca foi um importante tipógrafo português que fundou naquele mesmo ano sua Segunda Tipografia, agora no Rio de Janeiro, depois de largar a primeira em Lisboa devido aos atritos com a Igreja por publicar Antônio José da Silva, o Judeu. A nova casa impressora teve curta duração, pois apenas alguns meses depois, em maio, cumpriu-se a ordem régia de D. João V, que mandava fechar a casa e recolher todo o material tipográfico.

A Relação da entrada, além de descrever a exuberância dos rituais públicos da época, demonstra que estas festas de posse demarcavam as hierarquias sociais e reforçavam as distinções de classe e de poder na colônia. Mas o que faz deste livro uma obra singular é o fato de ele ter sido impresso no Rio de Janeiro – durante todo o período colonial (1500-1808), era estritamente proibida a impressão de qualquer obra no Brasil. A Corte portuguesa tinha enorme receio de obras sediciosas, que atentassem contra a ordem reinante. A existência de casas tipográficas no Brasil dificultaria o controle e a censura do que estava sendo divulgado.

Era natural que o impressor António Isidoro da Fonseca tivesse sido convidado a acompanhar o bispo durante os festejos. Diante da perspectiva de trabalho seguro para o impressor e da necessidade do bispado de dispor de meios tipográficos adequados, a aproximação entre os dois era inevitável. Devido à falta das licenças necessárias para a publicação do livro sobre os festejos, o bispo aproveitou seu novo cargo para autorizar a publicação, pela prensa de António Isidoro, da Relação sobre a sua própria entrada. Acaba legalizando, ainda que parcialmente, uma impressão proibida.

Fábio Pedrosa

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Os telespectadores estão calejados pela visão das terríveis imagens de fome e atrocidades que nos chegam da África. Os leitores de Joseph Conrad talvez pensem que se trata de ficção.

Arguto observador das situações de encontro de culturas, Conrad escreveu sobre os males que daí advêm. “O Coração das Trevas” (“Heart of Darkness”, 1899-1902), o texto mais terrível que saiu de sua pena, é até hoje insuperável na transfiguração dos horrores do imperialismo. Apesar de situar-se na África, levaria Francis Ford Coppola a adaptá-lo em “Apocalypse Now” (1979), filme sobre os americanos no Vietnã e a chacina a que se entregaram, ao lançar sobre um povo inerme o maior poderio bélico do planeta.

Na obra de Conrad, “O Coração das Trevas” tem-se destacado, até mudando de lugar na estima da crítica, vindo a ser considerado como o mais importante de seus romances e contos. Uma edição barata e popular como a da Penguin, tirada nos anos 90 e vendida a um dólar, transcreve a opinião da Enciclopédia Britânica que reza ser esta, dentre as estórias de Conrad, “a mais famosa, a mais fina e a mais enigmática”.

Pela voz de Marlow, narrador e protagonista de outros livros de Conrad, o leitor se inteira de uma experiência que, tarimbado homem do mar, teve na África. É Marlow quem sofre as agruras de ser marinheiro naquele rincão, enquanto procura desvendar quem é alguém chamado Kurtz, que acaba encontrando rapidamente, embora já estivesse há tempos intrigado pelo homem. Conrad, ele mesmo, trabalhara na marinha mercante e fora por breve período comandante de um pequeno barco a vapor, no rio Congo.

Porém, o tempo não desmentiria que aludia a esse rio, a Bruxelas -que chama biblicamente de “sepulcro caiado”- e ao Congo Belga, um caso ímpar de cupidez capitalista aliada a genocídio dentre os do imperialismo do final do século XIX, quanto as potências européias na Conferência de Berlim (1883-1885) partilharam entre si, no mapa, a África.

Mas para quem ainda se espanta de que a África tenha chegado ao ponto que chegou, o livro “O Fantasma do Rei Leopoldo”, de Adam Hochschild (Companhia das Letras, 1999), relata minuciosamente os passos do processo, não sendo obra nem da natureza nem de Deus. Atendo-se ao chamado Congo Belga, só eventualmente fala do restante do continente. Mas não é necessário, o Congo Belga constituindo o paradigma da monstruosidade que foi a ocupação européia. O nazismo ali tinha muito a aprender.

Há muito se sabia, por outros escritos, dos desmandos dessa colônia, exemplar para as outras. A novidade deste livro foi trazer documentos antes desconhecidos, resultantes de pesquisas feitas nos arquivos confidenciais e nos papéis inéditos do próprio rei Leopoldo.

Monarca constitucional de um país democrático e nem um pouco interessado em aventuras imperialistas, Leopoldo era pessoalmente de uma ganância ímpar, e já estava há muito tempo procurando uma colônia só para si, sem interferência do país em que reinava. A tarefa ocupou-lhe dez anos de vida. Tentou comprar alguns lagos no delta do Nilo, para drená-los e reivindicar sua posse. Anotou que era muito barato adquirir um pequeno reino na Abissínia, o qual não custaria mais que 30 mil francos. Pesquisou pessoalmente nos arquivos sevilhanos das Índias Ocidentais, em busca de bons achados. Interessou-se igualmente pelas Índias Orientais, de propriedade da Holanda. Zarpou rumo à Índia, Birmânia e Ceilão, quintal inglês, sempre à cata de alguma oportunidade. Cogitou de terras na Argentina, na província de Entre Rios e na ilha de Martín Garcia, situada na confluência dos rios Uruguai e Paraná. Fez gestões para incorporar as ilhas Fidji, as Filipinas e as ferrovias brasileiras, tentou arrendar terras em Formosa e investiu no Canal de Suez. Sua frenética inquietação nesses anos, em busca de um negócio lucrativo, não desmerece o mais ávido plutocrata.

Na década de 1870 o assunto quente era África. Afora as antigas possessões portuguesas em Moçambique e Angola, bem como o domínio inglês e bôer na África do Sul, só pequenas porções fora daí eram ocupadas pela Inglaterra, França e Espanha: 80 % do continente ainda não pertenciam a nenhuma potência européia e eram submetidos a chefes nativos. Situação intolerável de qualquer ponto de vista, geraria a famosa Partilha da África entre os europeus. Antes disso, Leopoldo saiu na frente.

Tendo, ao cabo de dez anos de investigações, feito finalmente mira onde daria resultados, Leopoldo deu mostras, como daria a vida toda, de um enorme talento, apropriadamente maquiavélico, para a conspiração, a dissimulação, a fraude em larga escala, a mentira piegas. E uma falta de escrúpulos raramente igualada, mesmo numa história de governantes tipo Nero. Foi assim que ele se dedicou devagar a construir uma reputação de filantropo defensor dos africanos.

Começou por convocar em 1876 a Conferência Geográfica, com 24 líderes de outras nações, exploradores estrangeiros e 13 belgas, todos recebidos nababescamente e hospedados pelo próprio rei no Palácio Real, em Bruxelas. O único ausente era o mais famoso de todos, Stanley, que há vários meses desaparecera no ermo africano sem deixar rastro.

Leopoldo pediu o auxílio dos presentes para sua obra: o estabelecimento de uma cadeia de postos “hospitalares, científicos e pacificadores” nas vastidões ignotas da África Central, tendo por objetivo ostensivo abolir o tráfico de escravos. E aproveitou o ensejo para obter a anuência de todos os presentes para a fundação da Associação Internacional Africana, ele mesmo sendo eleito presidente por aclamação. O destino do novo organismo é o que se veria subseqüentemente: desativado em silêncio, surgiria em seu lugar, com nome quase igual para ninguém perceber a diferença, a Associação Internacional do Congo, empresa privada de Leopoldo.

No ano seguinte, o explorador Stanley ressurge, tendo ido e voltado ao longo do curso do rio Congo desde o Oceano Atlântico até o Índico, percorrendo 11 mil km em dois anos e meio. Desbravara a bacia do grande rio e mapeara seu curso, pela primeira vez.

Do que fôra o périplo, o diário de Stanley presta contas, com candura que toca as raias da desfaçatez (involuntária): “Atacamos e destruímos 28 cidades de bom tamanho e umas três ou quatro vintenas de aldeias”. De fato, Stanley conduziu sua expedição de reconhecimento como se fôsse uma guerrra de conquista, deixando tranqüilamente em sua esteira mortandade e extermínio, resultante de uma política de terra arrasada. Seu próprio séquito de carregadores era arrastado através de fome, sede, doenças e penúria até à morte, sendo exigência sua que o carregador caísse morto sob o fardo e não o abandonasse para morrer sossegado. A viagem foi marcada por deserções e rebeliões de seus homens, a quem Stanley acorrentava para que não o abandonassem.

Stanley era um gênio para a autopromoção. Ele mesmo agraciado com pendor para a mistificação e vocação para cavalheiro de indústria, tinha talento sobrando, a ponto de poder dar lições a Leopoldo. Em Londres, meta de seu regresso, esperava-o uma verdadeira apoteose, sua viagem sendo anunciada por artigos que escrevia para os jornais. Leopoldo logo intuiu estar ali seu homem. Aguardando-o ansiosamente de volta e enviando emissários para interceptá-lo em Paris, Leopoldo acabou por contratá-lo por cinco anos, graças sobretudo ao desinteresse que a Inglaterra, a essa altura senhora de um império “onde o sol nunca se punha”, demonstrou pelas descobertas de Stanley. Parceria perfeita e destinada a uma missão sem par.

O que o ardiloso rei Leopoldo percebera através de Stanley é que o rio Congo, um dos maiores do mundo, formava com seus afluentes uma enorme rede natural de comércio colonial, ou seja, de penetração mercantil e de escoamento de matéria-prima. Como se viria a concretizar, o território de 3,3 milhões de km equivalia ao tamanho de 75 Bélgicas, ou pouco mais que uma Índia. Tudo isso seria, mediante uma estratégia militar e ideológica de uma inteligência perversa mas rara, açambarcado por Leopoldo como sua propriedade pessoal e privada.

A certa altura, através de Stanley, o rei tinha fechado tratados de aliança com 450 régulos africanos da região, pagando a um jurista de Oxford para redigir os contratos em termos impecavelmente legais. Os régulos, que não sabiam ler e assinavam com um X, cediam-lhe em caráter perpétuo a posse da terra e seus bens, bem como direitos sobre caça, pesca, minérios, produtos florestais e mais o trabalho que fosse requisitado. E aqui está a chave para a escravização que se verificou. Em troca, os chefes recebiam, nos termos escritos de próprio punho por Stanley, “tecidos finos, paletós de librés, fardas com alamares vistosos (…), sem esquecer algumas garrafas de gim”.

Enquanto isso, Leopoldo se desdobrava para garantir aos europeus e norte-americanos que suas iniciativas escancaravam o livre comércio para todos e a emancipação dos negros de qualquer escravização. Lembremos que a grande campanha britânica de meados do século tinha sido a anti-escravista, que obrigara um relutante Brasil a proibir o tráfico de escravos em 1850. Essa era a bandeira que Leopoldo empunharia, para convencer os outros a reconhecerem oficialmente “sua” colônia. Ele, que se revelaria um craque das relações públicas, se apresentaria como o paladino de uma missão humanitária e filantrópica.

Sem credibilidade na Europa, iniciando à época a Partilha da África, Leopoldo foi bater à porta dos Estados Unidos, calculando corretamente que, se um país de peso fizesse o que ele queria, os outros acabariam por segui-lo. Pagou secretamente intermediários a soldo para fazer lobby em Washington, a exemplo dos que financiava nos países europeus, além de jornalistas, com resultado compensador. O governo americano logo reconheceria a colônia de Leopoldo; e mal levaria um ano, como previsto, para que todos os países europeus fizessem o mesmo.

Enquanto estabelecia tratados com europeus e norte-americanos garantindo o livre comércio no Congo, outros unilaterais com os chefes nativos iam amarrando seu próprio monopólio.

No fim do ano de 1894, a 15 de novembro reúne-se a famosa Conferência de Berlim, que procedeu à Partilha da África. No conclave, três dos países tinham representantes pagos do bolso de Leopoldo, enquanto Stanley, ele mesmo ainda recebendo seu salário do rei, integrava a delegação americana. Aliás, ele era, naquela imensidão de plenipotenciários acorrida à residência oficial de Bismarck, na Wilhelmstrasse, em Berlim, o único que conhecia a África. A avidez com que eles se atiraram sobre a África fizeram-no lembrar-se, conforme comentaria mais tarde, dos negros ao se atirarem com suas facas sobre a caça abatida. Stanley foi muito adulado por todos, inclusive por Bismarck, e defendeu até o fim a causa de Leopoldo, que dali saiu com o “Estado do Congo” oficialmente reconhecido, até com esse nome, no discurso de encerramento proferido por Bismarck. Embora Leopoldo não estivesse presente, à menção de seu nome os participantes o ovacionaram de pé. Concordaram com tudo, de um lado porque acreditavam na versão do “livre comércio”, e de outro porque estavam mais interessados nas zonas costeiras e não naquele imenso território no interior que Leopoldo ambicionava.

Logo desapareceria também a Associação Internacional do Congo, que substituíra a Associação Internacional Africana, composta por delegados de vários países, e subsistiria apenas o Estado Independente do Congo, instituído por decreto real em 29 de maio de 1885 e tendo até hino nacional.

Estabelecido institucionalmente, o rei arregaçou as mangas e entregou-se a sua tarefa predileta, a de ganhar dinheiro. Inicialmente, o marfim foi a mina que explorou. Era objeto de coleta, que os nativos já faziam, e bastava impor a eles o tributo em espécie. O marfim, nessa época, era valorizado no mercado internacional e alcançava altos preços. Os instrumentos materiais de dominação foram aqueles fornecidos pela revolução industrial. Estes seriam: o barco a vapor, que serviu à penetração ao longo dos rios feita pelo imperialismo no mundo inteiro, da África à Índia e à Sibéria; e as armas de repetição inventadas no final do século, primeiro o rifle de repetição, que dava 12 tiros sem recarregar, e logo depois a metralhadora.

A Partilha da África fora feita, naturalmente, sob o signo da civilização, e por isso acompanhada de campanhas pela extinção do comércio de seres humanos. O papel de liderança de Leopoldo pesou na escolha de Bruxelas para sediar a Conferência Anti-escravista, convocada pelas grandes potências, em 1889. O objetivo manifesto do conclave era combater o tráfico de escravos. Para tanto, o anfitrião apresentou seus velhos planos -oriundos de seus próprios desígnios de exploração comercial, mas travestindo-os de logística para combate ao tráfico de escravos-, que implicavam no erguimento de uma verdadeira “Linha Maginot” de postos fortificados, frota de barcos a vapor, estradas e ferrovias. Ofereceu, sob aplausos generalizados, o novo Estado Independente do Congo para executar os planos. Solicitou em troca apenas, para financiá-los, o direito de cobrar impostos alfandegários sobre tudo o que fosse importado. Conseguiu aprovação, sem que ninguém percebesse que acabava de assestar um golpe de morte no livre comércio que tanto apregoava.

Obteve tremendo empréstimo do Parlamento belga, em troca de fazer testamento, deixando o Congo… para a Bélgica!

Prometera a Stanley o posto de administrador supremo do Congo, mas, mantendo-o na folha de pagamento, passou a tergiversar: negociara com os franceses a marginalização de Stanley, que defendia os interesses britânicos.

Leopoldo implantou no Congo uma economia de confisco. Os nativos, que caçavam elefantes e comerciavam as presas desde tempos imemoriais, e nisso tinham sua principal fonte de renda, foram proibidos de entregar o material a outrem que não os agentes reais. O pagamento se fazia em bugigangas, já que o dinheiro, qualquer dinheiro, era proibido na colônia.

A sabedoria do sistema estava em pôr em funcionamento uma cadeia de comando, que ia de Leopoldo até o soldado nativo, passando por toda uma hierarquia de funcionários grandes e pequenos, brancos no alto e negros em baixo, remunerados na base de porcentagens: quanto maior a repressão, maior o lucro. Foi com o marfim que começou a rolar pelo Congo um banho de sangue, que a exploração da borracha engrossaria.

O objetivo principal do confisco, desde o início, era naturalmente o trabalho. Nada na África funcionava para os brancos sem um enxame de carregadores: não havia meios de transporte, nem sequer estradas, nem ainda barcos a vapor para navegar nos rios. Esses carregadores em geral iam agrilhoados e conduzidos a chicote. Afora as orientações de condução, a punição usual para qualquer infração eram as chibatadas, que freqüentemente causavam a morte dos carregadores, depauperados pelo esforço, pela fome e pelas doenças. Crianças e mulheres não eram poupadas. Os africanos morriam como moscas.

É de admirar como, na alvorada do século XX, Leopoldo conseguiria implantar um regime de terror desses, praticamente nas barbas do mundo. Hoje pode-se estudá-lo porque, como bons burocratas que eram, tudo foi documentado à exaustão e arquivado, mesmo a correspondência pessoal do rei e os diários pessoais dos funcionários belgas no Congo. Na época, afora os missionários pertencentes a várias igrejas, cuja entrada ninguém podia impedir -pois era para converter os pagãos que a obra civilizadora hipocritamente se apresentava- , apenas duas pessoas perceberam incialmente do que de fato se tratava.

Dois homens foram decisivos, dois britânicos, o inglês Morel e o irlandês Casement. Morel era um obscuro escriturário na companhia de navegação inglesa Elder Dempster, proprietária dos navios que iam e voltavam do Congo. No porto de Antuérpia, começou a observar que esses navios voltavam abarrotados de marfim e borracha, mas nunca levavam nada além de armamento e soldados. Não havia troca mercantil, portanto: nada saía da Bélgica para pagar o que era tirado do Congo. A resposta só podia ser uma, e era a escravidão, já que tiravam tudo e não pagavam nada nem ninguém.

Sua obrigação funcional incluía a comparação dos registros das cargas que entravam no porto com as declaradas pelo governo belga. Descobriu que a diferença era astronômica, implicando que o governo belga falsificava os relatórios e embolsava a diferença.

Já Casement era o cônsul britânico no novo Estado do Congo, e Joseph Conrad foi seu hóspede quando por lá passou. O cônsul encontrava-se portanto in loco e começou a achar tudo muito estranho. Por isso, fez uma jornada de investigação pelo interior do Congo e publicou um relatório, que causou muitos danos. Uma de suas revelações, e que tornariam Leopoldo famigerado, foi a prática da amputação de mãos, efetuada até em crianças pequenas e ilustrada por fotos fornecidas pelos missionários, como castigo aos que não cumpriam suas cotas de fornecimento de borracha. Mais tarde, o encontro entre Morel e Casement, um na Europa e outro no Congo, teria conseqüências notáveis, determinando a estratégia a seguir.

Morel contou tudo a seu patrão na Elder Dempster, o qual foi a Bruxelas e voltou com a resposta de que haveria uma reforma e os excessos seriam punidos. E ofereceu outro posto, com salário maior, a Morel. Pressionado de todos os lados, Morel acabou por demitir-se e consagrar-se à missão de denunciar aquilo. Tinha 28 anos e passaria a vida entregue à causa.

Tornou-se um publicista e agitador, editando um jornal, fazendo comícios e interessando pessoas. Aproveitou o rescaldo da campanha anti-escravista, de que a Inglaterra fora foco. Conseguiu aliados importantes em seu país -parlamentares, membros do clero, lordes e gente proeminente como sir Arthur Conan Doyle, o criador de Sherlock Holmes- e nos Estados Unidos; neste último, Mark Twain, que falou do Congo e dedicou-lhe escritos.

Leopoldo negava tudo e, sempre que confrontado, falava de excessos “naturais”, que uma nova reforma coibiria. Enquanto isso, construía castelos e mais castelos, com a fortuna provinda dos escravos africanos que locupletava seus cofres.

A morte de Leopoldo em 1908 -na cama e riquíssimo- resultou no esvaziamento parcial da oposição, que foi o primeiro amplo movimento por direitos humanos do novo século XX. Embora o trabalho forçado persistisse, agora o Congo Belga pertencia à Bélgica, conforme o testamento do rei, e ficava mais aberto à fiscalização. E, se esse território tinha sido alvo de denúncias terríveis por tanto tempo, as práticas colonialistas das outras potências européias no continente africano apenas copiaram os métodos de Leopoldo. Não foi à toa que Joseph Conrad deu a Kurtz, afora seu nome germânico, uma ancestralidade pan-européia, ao especificar que seu pai era meio-francês e sua mãe meio-inglesa: “Toda a Europa contribuiu para produzir Kurtz”. Sem esquecer seus numerosos talentos de homem cultivado, como pintor, como escritor, como músico, como líder e como orador. Seu famoso “Relatório”, com a recomendação manuscrita no imperativo (“Exterminar todos os brutos!”), tinha sido solicitado pela Sociedade para a Supressão dos Costumes Selvagens, transparente testa-de-ferro do rei. E Leopoldo quase conseguiu: os cálculos giram em torno de 10 milhões de mortos, mais que o Holocausto.

A Primeira Guerra Mundial viria transformar o panorama. Aos poucos tudo seria esquecido, restando um clássico da literatura como marco contra a desmemória e a pesquisa moderna como apetrecho para desenterrar documentos secretos. O cinema também colaboraria. O documentário franco-belga de Thierry Michel, “Mobutu, Rei do Zaire” (1999), analisa minuciosamente a trajetória dessa cria de Leopoldo. Por 30 anos, Mobutu reproduziu os métodos de seu mentor, no despotismo de terror que reintroduziu no Zaire, ex-Congo Belga, e até na mania de colecionar castelos: quando foi deposto tinha seis na Côte d´Azur.

Publicado em 16/4/2007 – Revista Trópico

Walnice Nogueira Galvão*
É professora titular de literatura na USP. Foi responsável pela edição crítica de “Os Sertões” (Ática), de Euclides da Cunha. Publicou 22 livros, entre eles “No Calor da Hora” (Ática), “O Império de Belo Monte” (Fundação Perseu Abramo) e “O Tapete Afegão – Ensaios Reunidos” (ed. Lazúli, no prelo).

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Palavras-chave: Cedulário indiano; Reconquista ibérica; Conquista da América

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